Correção do teto do INSS 2021
Previdência divulga nova tabela de contribuição, válida a partir de 1º de janeiro para empregados, inclusive os domésticos, e trabalhadores avulsos.
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4 Motivos para ter um escritório de contabilidade como parceiro
Um escritório de contabilidade ou empresário contábil tem como habilidades, a busca incansável por qualificação, o acompanhamento de atualizações e a capacidade de orientar e solucionar problemas.
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Empresas do Simples começam a entregar a EFD-Reinf em maio
Escrituração também se torna obrigatória para empregadores pessoa física, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos.
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Receita confirma que não haverá exclusão do Simples Nacional
Em nota, Receita afirma que mesmo com a suspensão da exclusão do Simples, a cobrança dos débitos continua normalmente.
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Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
A ação visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da RFB que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional.
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Receita altera regras do parcelamento de débitos do Simples
Medida permite reparcelar dívidas inscritas em parcelamento ainda em vigor
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Poupança Social Digital é Convertida em Lei e se Torna Permanente
o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei para a criação da conta do tipo poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão de Medida Provisória aprovada pelo Congresso e que estava em vigor desde junho.
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Obrigatoriedade de preços visíveis nas vitrines
O artigo 4º do Decreto nº 5.903/06, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que o preço dos produtos deve ficar sempre visível ao consumidor enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público
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CONFAZ Autoriza Pernambuco a Ofertar REFIS Estadual
Autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir juros e multas previstos na legislação tributária e restabelecer parcelamentos de débito fiscal relacionados com o ICMS.
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Pronampe: 3ª fase é confirmada e deve liberar R$ 10 bi em créditos
Ministério da Economia deu aval para iniciar 3ª fase do Pronampe. A medida dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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