O Prestador de serviços, o CPOM e a bitributação do ISS
O Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), já implantado em mais de 70 municípios, tem sido uma armadilha aos micro e pequenos prestadores de serviços com bitributação no ISS. O Brasil precisa desburocratizar e simplificar processos!
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Através deste artigo, vamos entender um pouco sobre este universo e para discutir sobre o assunto.
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Os indicadores econômicos são como um painel de veículo, indicam se está tudo normal ou se requer alguma intervenção dos condutores.
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JULGAMENTO DE AÇÃO DA USINA MATARY ABRE PRECEDENTE PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE INDENIZAÇÕES AO SETOR SUCROENERGÉTICO DO PAÍS COM BASE NA LEI 4870/65.
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O Pronampe é um programa criado pelo Governo Federal, com o objetivo de evitar as demissões em massa decorrentes da pandemia do Coronavírus e para o suporte financeiro prioritário às micro e pequenas empresas.
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Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, O país passa por mudanças na legislação, então não fique por fora e saiba de tudo que está acontecendo na legislação brasil.
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Assim como temos a certeza de que a crise vai se agravar nas próximas semanas, temos também a certeza de que ela vai passar.
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A partir de maio de 2026, a norma torna obrigatória a gestão de riscos psicossociais (estresse, assédio, burnout).
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Conheça as 10 principais novidades do Imposto de Renda 2026 Nova declaração amplia uso de dados integrados, automatiza restituições e marca avanço na digitalização dos serviços da Receita Federal
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Aqui estão as principais recomendações recentes de contadores e tributaristas sobre o uso de recebimentos via PIX e cartão de crédito por pessoas físicas e MEIs
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