Incentivos Fiscais do Nordeste Podem Beneficiar Empresários

29/Abr/2024 Tributos

Os incentivos fiscais no Nordeste do Brasil têm despertado cada vez mais interesse tanto entre empresários quanto entre governantes. Com o intuito de promover o desenvolvimento econômico regional, essas medidas visam impulsionar investimentos e criar empregos. Regulamentados por leis específicas, como a Lei nº 13.473/2017, que estabeleceu o Programa de Desenvolvimento da Região Nordeste (PRODETER), esses benefícios tributários oferecem isenções ou reduções de impostos estaduais e federais para empresas que se estabelecem na região.

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram prorrogados até 2032, o que foi mantido pela Câmara dos Deputados após uma votação apertada. Além disso, projetos nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) também estão autorizados a receber benefícios.

Empresas que escolhem se instalar no Nordeste podem desfrutar de reduções significativas nos impostos, como ICMS e IPI, aumentando sua competitividade no mercado nacional. O governo nordestino também tem investido em infraestrutura, facilitando o escoamento da produção e reduzindo custos logísticos para as empresas.

Os incentivos fiscais têm atraído investimentos de diversos setores, desde indústrias até tecnologia, impulsionando o crescimento econômico regional e gerando empregos diretos e indiretos. No entanto, apesar dos benefícios, alguns especialistas levantam preocupações sobre a sustentabilidade desses incentivos a longo prazo e a possibilidade de renúncia fiscal excessiva por parte dos governos estaduais.

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FONTE: contabeis.com.br
https://www.contabeis.com.br/noticias/64871/incentivos-fiscais-do-nordeste-podem-beneficiar-empresarios/